Informações Legais

Identificação do Fornecedor

Mercedes-Benz Portugal, S.A
Rua Gottlieb Wilhelm Daimler, nº20, Abrunheira, 2710-037 Sintra – Portugal
NIPC: 500.049.424

Por favor, insira avisos legais conforme aplicável atualmente para sua empresa.

Copyright

Copyright 2021 Mercedes-Benz Portugal. Todos os direitos reservados. Todos os textos, gráficos, ficheiros de som, vídeo e animação, bem como os respetivos arranjos, estão protegidos por direitos de autor e por outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo não pode ser reproduzido ou divulgado para fins comerciais, nem alterado para a utilização noutros sites. Algumas páginas da Mercedes-Benz Portugal na Internet incluem também material protegido por direitos de autor, pertencentes àqueles que o disponibilizaram.

Produtos e Preços

Após o fecho de redação de páginas individuais podem ter surgido alterações nos produtos e serviços. Ressalvam-se as modificações na construção ou formato, desvios nas cores e alterações no volume de equipamentos ou extensão de serviços por parte do construtor durante o período de fornecimento, desde que estas alterações ou desvios sejam admissíveis para o comprador, tendo em consideração os interesses da Mercedes-Benz AG. As ilustrações podem conter também acessórios, equipamentos opcionais ou outras extensões que não fazem parte das especificações de série ou do âmbito dos serviços. As variações em termos de cor dependem das condições técnicas. Páginas individuais poderão também apresentar modelos e serviços que não são oferecidos em todos os países. Informações sobre normas legais, jurídicas, fiscais e os seus efeitos aplicam-se apenas na Alemanha. Com a ressalva de outros regulamentos nas condições de venda ou fornecimento, são aplicáveis os preços em vigor no dia de fornecimento. Para os nossos concessionários, os preços são considerados preços recomendados não vinculativos. Informe-se a esse respeito numa sucursal ou parceiro oficial.

Marcas comerciais

Salvo disposição em contrário, todas as marcas mencionadas nas páginas da Mercedes-Benz AG na Internet são marcas registadas e juridicamente protegidas da Mercedes-Benz AG. Isto é válido particularmente para os nomes de modelos, bem como todos os logótipos e emblemas da empresa.

Direitos de Licença

É intenção da Mercedes-Benz AG oferecer-lhe o programa na Internet inovador e informativo. Esperamos, por isso, que desfrute tanto da nossa conceção criativa como nós. No entanto, pedimos-lhe compreensão para o dever que a Mercedes-Benz AG tem de proteger a sua propriedade intelectual, as suas patentes únicas, marcas comerciais e direitos de autor e que estas páginas da Internet não podem conceder quaisquer direitos de licença para a propriedade intelectual da Mercedes-Benz AG.

Informações sobre declarações prospetivas

As páginas da Internet, as "Investor Relations Releases" (comunicados da relações com investidores), os relatórios anuais e intercalares, as previsões, as apresentações, as transmissões de vídeo e de áudio de eventos (em direto ou gravados) e outros documentos neste site incluem, entre outros elementos, declarações prospetivas relativamente aos desenvolvimentos futuros, que se baseiam nas avaliações atuais da administração. Palavras como "antecipamos", "aceitamos", "acreditamos", "avaliamos", "esperamos", "pretendemos", "podemos/poderíamos", "planeamos", "projetamos", "devemos" e outros termos análogos sinalizam estas declarações prospetivas.
Estas declarações estão sujeitas a riscos conscientes e incertezas. Alguns exemplos incluem:

  • uma evolução desfavorável da situação económica global, em particular um declínio da procura nos nossos mercados de vendas mais importantes,

  • uma deterioração das nossas oportunidades de refinanciamento nos mercados de crédito e financeiro,

  • eventos inevitáveis de força maior tais como catástrofes naturais, actos de terrorismo, agitação política, conflitos armados, acidentes industriais e as suas consequências para as nossas actividades de venda, compra de produção ou financiamento,

  • alterações nas taxas de câmbio, taxas de juros e regulamentos aduaneiros,

  • uma mudança no comportamento dos consumidores no sentido de veículos mais pequenos e menos lucrativos ou uma possível perda de aceitação dos nossos produtos e serviços com a consequência de uma diminuição na aplicação dos preços e na utilização das capacidades de produção,

  • aumentos de preços de combustíveis e matérias-primas,

  • perturbações no fornecimento de materiais de produção devido a congestionamentos de material, greves dos trabalhadores ou insolvências dos distribuidores,

  • implementação bem sucedida de medidas de redução de custos e de melhoria da eficiência,

  • perspetivas comerciais das empresas em que temos participações significativas,

  • implementação bem sucedida da cooperação estratégica e das joint-ventures,

  • alterações legislativas, alterações de regulamentos e orientações oficiais, em particular as relativas às emissões, consumo de combustível e segurança dos veículos,

  • bem como a conclusão de investigações oficiais em curso ou investigações iniciadas pelas autoridades e o resultado de processos judiciais pendentes ou potenciais

  • e outros riscos e incertezas, alguns dos quais se encontram descritos no atual Relatório Anual da Mercedes-Benz AG sob o título "Risk and Opportunity Report”.

Caso os pressupostos subjacentes às declarações se revelem falsos ou incorretos, os resultados reais poderão divergir substancialmente daqueles mencionados ou implicitamente sugeridos nestas declarações.

Não pretendemos atualizar continuamente estas declarações prospetivas, nem assumimos essa obrigação, já que estas derivam das condições presentes no dia da sua publicação.

Responsabilidade

As informações e indicações nestas páginas não representam nenhuma promessa ou garantia, expressa ou tácita. Em particular, não representam nenhuma promessa ou garantia tácita em relação à natureza, à capacidade de comercialização, à adequação a determinados fins ou à não infração contra leis e patentes.
Nas nossas páginas da Internet encontrará ligações para outros sites. Gostaríamos de alertá-lo para o facto de não termos qualquer influência sobre a conceção e o conteúdo das páginas para as quais é encaminhado. Consequentemente, não podemos garantir a exatidão, correção, integridade ou qualidade das informações aí apresentadas. Neste contexto, distanciamo-nos assim de todo e qualquer conteúdo dessas páginas. O presente esclarecimento é válido para todas as ligações incluídas nas nossas páginas da Internet para páginas externas, bem como para o respetivo conteúdo.

Informações sobre a resolução de litígios online.

A Comissão Europeia criou uma plataforma na Internet para a resolução online de litígios (Plataforma de resolução de litígios em linha [RLL]). A Plataforma de resolução de litígios em linha serve como ponto de contacto para a resolução extrajudicial de litígios relativos a obrigações contratuais resultantes de contratos online. Aceda aqui à Plataforma de resolução de litígios:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

Aviso em conformidade com o art. 36 da Verbraucherstreitbeilegungsgesetz ("lei alemã relativa à resolução de litígios do consumidor", ou VSBG).

Para os utilizadores alemães, aplica-se o seguinte: a Mercedes-Benz AG não participará nem está obrigada a participar numa resolução de litígios do órgão de conciliação do consumidor, nos termos da VSBG
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, com sítio em:

http://www.arbitragemauto.ptwww.arbitragemauto.pt

Prioridade

Os termos de utilização para um serviço digital são prioritários sobre estes avisos legais.